ESCRITURAS DE VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS

A documentação necessária para iniciar o procedimento é a seguinte:

  • CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
  • CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
  • CERTIDÃO DE AÇÕES REIPERSECUTÓRIAS (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU – IMÓVEL URBANO (PREFEITURA)
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS (IMÓVEL DE CONDOMÍNIO)
  • DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PARTES RG E CPF
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
  • CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS DA JUSTIÇA ESTADUAL – VENDEDOR
  • CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL – VENDEDOR
  • CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA – VENDEDOR
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALISTAS – VENDEDOR
  • PESSOA JURÍDICA: APRESENTAR CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL COM AS ALTERAÇÕES ATUALIZADAS E SE FOR VENDEDORA, CERTIDÃO FISCAL NEGATIVA DA RECEITA FEDERAL
  • IMÓVEL FOREIRO DA UNIÃO – CAT (PAGAMENTO LAUDÊMIO)
  • IMÓVEL RURAL: CCIR (INCRA), CND DE ITR E GEORREFERENCIADO (DE. 4.449/2012)
  • VENDEDOR CASADO: DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DO CÔNJUGE (EXCETO EM REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL)
  • EM CASO DE DIVISÃO/DESMEMBRAMENTO: MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO
  • TERMO DE DOAÇÃO (SÓ EM CASO DE DOAÇÃO)
    PODEM SER REQUERIDOS MAIS DOCUMENTOS CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA.
    PROCEDIMENTO:
    1) AVERIGUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO;
    2) PAGAMENTO DE IMPOSTOS – ITCD, ITBI, LAUDÊMIO;
    3) PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS;
    4) LAVRATURA E ENTREGA DA ESCRITURA;
    5) REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

PODEM SER REQUERIDOS MAIS DOCUMENTOS CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA.

PROCEDIMENTO:
1) AVERIGUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO;
2) PAGAMENTO DE IMPOSTOS – ITCD, ITBI, LAUDÊMIO;
3) PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS;
4) LAVRATURA E ENTREGA DA ESCRITURA;
5) REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS