ESCRITURAS DE VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS
A documentação necessária para iniciar o procedimento é a seguinte:
- CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
- CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
- CERTIDÃO DE AÇÕES REIPERSECUTÓRIAS (EXPEDIDA EM ATÉ 30 DIAS)
- CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU – IMÓVEL URBANO (PREFEITURA)
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS (IMÓVEL DE CONDOMÍNIO)
- DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PARTES RG E CPF
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS DA JUSTIÇA ESTADUAL – VENDEDOR
- CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL – VENDEDOR
- CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA – VENDEDOR
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALISTAS – VENDEDOR
- PESSOA JURÍDICA: APRESENTAR CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL COM AS ALTERAÇÕES ATUALIZADAS E SE FOR VENDEDORA, CERTIDÃO FISCAL NEGATIVA DA RECEITA FEDERAL
- IMÓVEL FOREIRO DA UNIÃO – CAT (PAGAMENTO LAUDÊMIO)
- IMÓVEL RURAL: CCIR (INCRA), CND DE ITR E GEORREFERENCIADO (DE. 4.449/2012)
- VENDEDOR CASADO: DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DO CÔNJUGE (EXCETO EM REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL)
- EM CASO DE DIVISÃO/DESMEMBRAMENTO: MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO
- TERMO DE DOAÇÃO (SÓ EM CASO DE DOAÇÃO)
PODEM SER REQUERIDOS MAIS DOCUMENTOS CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA.
PROCEDIMENTO:
1) AVERIGUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO;
2) PAGAMENTO DE IMPOSTOS – ITCD, ITBI, LAUDÊMIO;
3) PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS;
4) LAVRATURA E ENTREGA DA ESCRITURA;
5) REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
PODEM SER REQUERIDOS MAIS DOCUMENTOS CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA.
PROCEDIMENTO:
1) AVERIGUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO;
2) PAGAMENTO DE IMPOSTOS – ITCD, ITBI, LAUDÊMIO;
3) PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS;
4) LAVRATURA E ENTREGA DA ESCRITURA;
5) REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS